1984 - GEORGE ORWELL

Igor Caldeira, 35 - advogado

1984 é um livro incontornável

1984 é um livro incontornável. Aprendi essa palavra agora, estudando em um grupo de estudos de Hegel, no Youtube, coordenado pelo professor Marcos Fábio Alexandre Nicolau. "Alguns filósofos são incontornáveis na história da Filosofia". Pois bem. É justamente a situação de 1984.

1984 trata não apenas de uma distopia antiga, como se fosse um livro datado, e numa época que supostamente já não existe mais. Tudo desvanece, mas algo se mantém. Já diria o filósofo de Iena. De fato, 1984 tem a profundidade de um clássico que toca profundamente na raiz de diversas discussões atuais, até mesmo no direito, mas não somente. É incrível perceber a força do livro quando aprendemos, nas aulas de processo penal, de que uma prova ilícita, se não respeitados os limites legais, não poderá ser utilizada no processo e deverá ser desentranhada (Art. 5°, Inc. LVI, Constituição Federal).

Às vezes pensamos que tudo pode para prender o "bandido". Mas não é bem assim. Valores importantes devem ser preservados, como a exemplo da intimidade e a privacidade. Não podemos simplesmente realizar uma interceptação telefônica sem autorização judicial e desde que seja realizada em uma investigação penal, apenas (Art. 5°, Inc. XII, da Constituição Federal). Imaginemos se os agentes do Estado pudessem simplesmente realizar toda espécie de interceptação sob qualquer situação, sem os limites legais? É o que acontece em 1984. As teletelas estão sempre em todos os locais, inclusive em nossos banheiros e em nossos quartos. Elas não apenas transmitem ideias do partido, mas também escutam tudo o que você fala, a ponto de não existir momento livre para ninguém externar nenhum pensamento.

Na história toda crítica contra o partido é considerado um crime inafiançável. E diante das telas sempre vigilantes, os personagens do livro de George Orwell não podem sequer possuir o resguardo de sua intimidade e privacidade. Pior ainda: e a liberdade de expressão, valor tão importante numa democracia? No livro, a situação chega num limite tão crítico que sequer escrever um diário é autorizado. Qualquer pensamento externado vai ser veementemente repreendido, até mesmo com a vaporização da pessoa, não apenas fisicamente, mas até nos anais da história.

Aqui existe uma situação curiosa. Por não existirem leis (positivadas) não existem limites legais e toda pena poderá ser implementada, em toda desproporcionalidade possível. Externar um pensamento se torna pena de morte ou de trabalhos forçados. E simplesmente ninguém pode trazer nenhum pensamento genuíno ou inteligente. Tudo será utilizado contra você. É um terror inimaginável: as pulsões são inibidas, os desabafos se tornam recalcados. E a vida se torna um inferno. A opressão de pensamento e de privacidade é tamanha que o nosso protagonista Winston precisa, até mesmo, alugar um quartinho, de um suposto vendedor de quinquilharias, para poder amar sem existir qualquer espécie de constrangimento.

Para tornar as pessoas avessas à revolução e fazê-las ir contra os interesses do Partido, a cúpula traz um expediente genial. Simplesmente realiza a simplificação da linguagem através da instituição de um novo idioma, denominado novilíngua. Um dicionário é incumbido de realizar a tarefa de registrar essa simplificação. Essa simplificação é basicamente através da restrição conceitual das palavras, de seus significados e até mesmo de suas ambiguidades.

 Não é possível não pensar em Wittgenstein quando ele diz que o mundo de uma pessoa é do tamanho do mundo de sua linguagem. Restringir a linguagem é restringir a atitude crítica, a criatividade e o pensamento livre.

Sem palavras para podermos expressar não poderemos conceituar o mundo, não seremos capazes de exprimir até mesmo o real. A restrição de palavras e de seus conceitos é a restrição da interpretação e de uma compreensão mais elaborada do mundo e da vida.

E quantas e quantas vezes não aparecem leis, inconstitucionais, diga-se de passagem, como a Escola sem Partido, que nada mais busca, senão, restringir do vocabulário dos professores o que se reputa como ideia de esquerda, inibindo uma atitude crítica dos seus alunos diante do mundo que lhes aparece?

A relação entre o livro e a conduta reacionária da direita é inevitável. Obviamente que o livro está nitidamente criticando o sistema soviético. Não é desconhecida a história da perseguição do governo soviético em face de Pachukanis, apenas porque sua teoria do direito não atendia aos interesses do regime de Stálin.             

Mas estou focando, aqui, em como o livro é atual e como dialoga com a contemporaneidade, e não se trata de uma discussão velha, apenas porque o muro de Berlim foi derrubado. O livro realmente é reflexivo de início ao fim.

Como não trazer à luz as torturas no quarto 101, que chegava ao extremo de confrontar as pessoas com seus piores medos, para que elas pudessem confessar crimes que até mesmo não cometeram. A tortura para dizer que 2+2 seria igual a 5, mesmo quando as leis da matemática asseveram que na verdade 2+2 é igual a 4. A inibição, portanto, do pensamento do verdadeiro, ainda que na base da tortura física e mental. Quantas vezes não somos inibidos, diante do poder do Estado, de trazer o real, de uma forma menos torturosa? 1984 não é um livro qualquer. É um livro que possui relevância, para além da época da guerra fria. É um livro atual, que dialoga com qualquer sistema político, mesmo nas democracias, que muitas vezes parecem esconder dentro de si o desejo irrefreável de solapar as leis e as nossas intimidades.

1984 é um livro incontornável. O que significa que nenhuma alma viva pode passar sua existência sem ter lido ao menos uma vez o livro. Está carimbado pela tradição como um clássico, atemporal, e passível sempre de ser lido e relido. As suas reflexões continuam atuais e possuem relevância mesmo nas democracias liberais.  Que a minha pequena resenha crítica possa servir de um estímulo à leitura e possibilite uma interpretação ainda mais aguçada do Livro.

PS. Também podemos pensar no livro não apenas em face do Poder do Estado, mas também no poder exercido pelas empresas privadas, que têm acesso aos nossos dados pessoais, a exemplo das plataformas de transporte por aplicativo, que sabem, por exemplo, cada canto que nós nos deslocamos, uma vez que nosso trajeto fica nos seus servidores, sem que possamos ter um efetivo controle. Obviamente, contamos, atualmente, com a Lei Geral de Proteção de Dados, prevendo multas e restrição ao compartilhamento indevido de dados. Mas a nossa privacidade encontra-se sempre no delicado fio da espada de Dâmocles, podendo ser rompida através de um leve sopro dos Poderes Privados.

Trago agradecimento especial ao Grupo do Book Club do Encontro de Idiomas por me estimularem a realizar a leitura do livro em inglês, em sua versão simplificada, o que me motivou a realizar a leitura em português do livro integral. Em especial a Henrique Takeshima e Rafael Sousa, por sempre estarem presentes no grupo de leitura, me ouvindo e suscitando o debate.

Menção especial a Carlos de Alcântara, fundador do Encontro de Idiomas, por permitir sempre trabalhar como Host do Grupo do Book Club com liberdade e sempre dando suporte às novas ideias.

Agradecimento ao Clube do livro de Russo hosteado pela Brenda Anjos e ao professor Márcio Fabiano, por me motivarem a realizar a presente resenha