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| Igor Caldeira, 35 - advogado |
1984 é um livro
incontornável
1984 é um livro
incontornável. Aprendi essa palavra agora, estudando em um grupo de estudos de
Hegel, no Youtube, coordenado pelo professor Marcos Fábio Alexandre Nicolau.
"Alguns filósofos são incontornáveis na história da Filosofia". Pois
bem. É justamente a situação de 1984.
1984 trata não
apenas de uma distopia antiga, como se fosse um livro datado, e numa época que
supostamente já não existe mais. Tudo desvanece, mas algo se mantém. Já diria o
filósofo de Iena. De fato, 1984 tem a profundidade de um clássico que toca profundamente
na raiz de diversas discussões atuais, até mesmo no direito, mas não somente. É
incrível perceber a força do livro quando aprendemos, nas aulas de processo
penal, de que uma prova ilícita, se não respeitados os limites legais, não
poderá ser utilizada no processo e deverá ser desentranhada (Art. 5°, Inc. LVI,
Constituição Federal).
Às vezes
pensamos que tudo pode para prender o "bandido". Mas não é bem assim.
Valores importantes devem ser preservados, como a exemplo da intimidade e a
privacidade. Não podemos simplesmente realizar uma interceptação telefônica sem
autorização judicial e desde que seja realizada em uma investigação penal,
apenas (Art. 5°, Inc. XII, da Constituição Federal). Imaginemos se os agentes
do Estado pudessem simplesmente realizar toda espécie de interceptação sob
qualquer situação, sem os limites legais? É o que acontece em 1984. As
teletelas estão sempre em todos os locais, inclusive em nossos banheiros e em
nossos quartos. Elas não apenas transmitem ideias do partido, mas também
escutam tudo o que você fala, a ponto de não existir momento livre para ninguém
externar nenhum pensamento.
Na história
toda crítica contra o partido é considerado um crime inafiançável. E diante das
telas sempre vigilantes, os personagens do livro de George Orwell não podem
sequer possuir o resguardo de sua intimidade e privacidade. Pior ainda: e a
liberdade de expressão, valor tão importante numa democracia? No livro, a
situação chega num limite tão crítico que sequer escrever um diário é autorizado.
Qualquer pensamento externado vai ser veementemente repreendido, até mesmo com
a vaporização da pessoa, não apenas fisicamente, mas até nos anais da história.
Aqui existe
uma situação curiosa. Por não existirem leis (positivadas) não existem limites
legais e toda pena poderá ser implementada, em toda desproporcionalidade
possível. Externar um pensamento se torna pena de morte ou de trabalhos
forçados. E simplesmente ninguém pode trazer nenhum pensamento genuíno ou
inteligente. Tudo será utilizado contra você. É um terror inimaginável: as
pulsões são inibidas, os desabafos se tornam recalcados. E a vida se torna um
inferno. A opressão de pensamento e de privacidade é tamanha que o nosso
protagonista Winston precisa, até mesmo, alugar um quartinho, de um suposto
vendedor de quinquilharias, para poder amar sem existir qualquer espécie de
constrangimento.
Para tornar as
pessoas avessas à revolução e fazê-las ir contra os interesses do Partido, a
cúpula traz um expediente genial. Simplesmente realiza a simplificação da
linguagem através da instituição de um novo idioma, denominado novilíngua. Um
dicionário é incumbido de realizar a tarefa de registrar essa simplificação.
Essa simplificação é basicamente através da restrição conceitual das palavras,
de seus significados e até mesmo de suas ambiguidades.
Sem palavras
para podermos expressar não poderemos conceituar o mundo, não seremos capazes
de exprimir até mesmo o real. A restrição de palavras e de seus conceitos é a
restrição da interpretação e de uma compreensão mais elaborada do mundo e da
vida.
E quantas e
quantas vezes não aparecem leis, inconstitucionais, diga-se de passagem, como a
Escola sem Partido, que nada mais busca, senão, restringir do vocabulário dos
professores o que se reputa como ideia de esquerda, inibindo uma atitude
crítica dos seus alunos diante do mundo que lhes aparece?
A relação
entre o livro e a conduta reacionária da direita é inevitável. Obviamente que o
livro está nitidamente criticando o sistema soviético. Não é desconhecida a
história da perseguição do governo soviético em face de Pachukanis, apenas
porque sua teoria do direito não atendia aos interesses do regime de Stálin.
Mas estou
focando, aqui, em como o livro é atual e como dialoga com a contemporaneidade,
e não se trata de uma discussão velha, apenas porque o muro de Berlim foi
derrubado. O livro realmente é reflexivo de início ao fim.
Como não
trazer à luz as torturas no quarto 101, que chegava ao extremo de confrontar as
pessoas com seus piores medos, para que elas pudessem confessar crimes que até
mesmo não cometeram. A tortura para dizer que 2+2 seria igual a 5, mesmo quando
as leis da matemática asseveram que na verdade 2+2 é igual a 4. A inibição,
portanto, do pensamento do verdadeiro, ainda que na base da tortura física e
mental. Quantas vezes não somos inibidos, diante do poder do Estado, de trazer
o real, de uma forma menos torturosa? 1984 não é um livro qualquer. É um livro
que possui relevância, para além da época da guerra fria. É um livro atual, que
dialoga com qualquer sistema político, mesmo nas democracias, que muitas vezes
parecem esconder dentro de si o desejo irrefreável de solapar as leis e as
nossas intimidades.
1984 é um livro
incontornável. O que significa que nenhuma alma viva pode passar sua existência
sem ter lido ao menos uma vez o livro. Está carimbado pela tradição como um
clássico, atemporal, e passível sempre de ser lido e relido. As suas reflexões
continuam atuais e possuem relevância mesmo nas democracias liberais. Que a minha pequena resenha crítica possa
servir de um estímulo à leitura e possibilite uma interpretação ainda mais
aguçada do Livro.
PS. Também podemos pensar no livro
não apenas em face do Poder do Estado, mas também no poder exercido pelas
empresas privadas, que têm acesso aos nossos dados pessoais, a exemplo das
plataformas de transporte por aplicativo, que sabem, por exemplo, cada canto
que nós nos deslocamos, uma vez que nosso trajeto fica nos seus servidores, sem
que possamos ter um efetivo controle. Obviamente, contamos, atualmente, com a
Lei Geral de Proteção de Dados, prevendo multas e restrição ao compartilhamento
indevido de dados. Mas a nossa privacidade encontra-se sempre no delicado fio
da espada de Dâmocles, podendo ser rompida através de um leve sopro dos Poderes
Privados.
Trago
agradecimento especial ao Grupo do Book Club do Encontro de Idiomas por me
estimularem a realizar a leitura do livro em inglês, em sua versão
simplificada, o que me motivou a realizar a leitura em português do livro
integral. Em especial a Henrique Takeshima e Rafael Sousa, por sempre estarem
presentes no grupo de leitura, me ouvindo e suscitando o debate.
Menção
especial a Carlos de Alcântara, fundador do Encontro de Idiomas, por permitir
sempre trabalhar como Host do Grupo do Book Club com liberdade e sempre dando
suporte às novas ideias.
Agradecimento
ao Clube do livro de Russo hosteado pela Brenda Anjos e ao professor Márcio
Fabiano, por me motivarem a realizar a presente resenha
